1. Panorama Geral

Nós, da Ricardo Almeida, nos preocupamos e zelamos pela privacidade dos nossos usuários, tendo como uma das principais diretrizes o respeito ao indivíduo e a legislação vigente.

Em adequação às previsões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD” (Lei n° 13.709/18), a Política de Privacidade deve ter como objetivo principal descrever, de forma simples e clara ao usuário, as formas e procedimentos adotados pela empresa em relação aos dados pessoais fornecidos pelo usuário, informando brevemente sobre as medidas adotadas para a proteção e segurança dos dados. Nessa tarefa, é importante que seja transmitido ao usuário como é garantida a privacidade e como são atendidos os princípios estabelecidos pela LGPD, especialmente em seu artigo 6º.

Para a implementação correta da LGPD em uma Política de Privacidade é necessário que sejam definidos os conceitos mais relevantes para a situação, conforme as definições estabelecidas na Lei. A partir da definição de conceitos é possível que seja explicado ao usuário a maneira como é garantida a privacidade aos dados por ele fornecidos. Assim, se deve estabelecer quais os dados que poderão ser coletados do usuário, qual o período estabelecido para sua manutenção, e em que medida esses dados poderão ser retificados ou acessados pelo usuário, bem como deve ser explicitada a destinação, os objetivos e os fundamentos para o tratamento dos dados.

Traçadas essas bases que permitem compreender a dimensão da coleta dos dados e sua razão, é, ainda, necessário que sejam discriminadas todas as hipóteses possíveis de compartilhamento dos dados pela empresa, abrangendo as medidas de segurança e proteção e de gerenciamento de crise em caso de vazamento ou comprometimento dos dados.

Por fim, após o esclarecimento das questões apontadas acima, permitindo ao usuário entender a extensão do compartilhamento e utilização de seus dados pessoais e as medidas adotadas pela empresa para garantir a segurança de seus dados, é necessário que seja obtido o consentimento expresso do usuário, bem como seja esclarecida a forma pela qual o usuário poderá revogar o consentimento concedido.

2. Política de Privacidade da Ricardo Almeida

A Política de Privacidade destinada ao e-Commerce da Ricardo Almeida não é mostrada ao usuário no momento da realização do cadastro, de forma que o consentimento conferido pelo usuário para o tratamento de seus dados é tácito e estará sempre disponível no site da empresa, podendo ser acessada através do link Política de Privacidade.

Cookies:

O site utiliza cookies, arquivos armazenados no navegador, para identificar melhor o perfil de nossos usuários e otimizar o relacionamento com eles, assim como sua experiência de compra. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e nós nos comprometemos a não compartilhar tais informações com terceiros. Caso deseje, você pode apagar os cookies existentes em seu computador, através do browser, quando quiser.

OBTENÇÃO E USO DAS INFORMAÇÕES

Nós, da Ricardo Almeida, também reconhecemos a necessidade de proteção dos dados pessoais fornecidos por nossos clientes, respeitamos e nos comprometemos a obedecer às disposições da legislação referente à proteção de dados pessoais. Para tanto, adotam-se as seguintes definições:

(i) Dados pessoais: são todas as informações que permitam identificar uma pessoa natural;
(ii) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, o usuário;
(iii) Tratamento: são todas as operações realizadas com os dados pessoais, por exemplo, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
(iv) Consentimento: concordância conferida pelo titular para o tratamento de seus dados pessoais; e
(v) Bases legais: legislação referente à proteção dos dados pessoais.

Os dados pessoais coletados pela Ricardo Almeida são aqueles informados pelo usuário na plataforma e serão utilizados, exclusivamente, para os processos de entrega, cobrança ou participação em promoções, com o intuito de viabilizar referidas operações, possibilitando os pagamentos e entregas das encomendas com segurança para os usuários, nos locais desejados e nos prazos estabelecidos.

O usuário poderá acessar e retificar seus dados pessoais informados na plataforma da Ricardo Almeida a qualquer momento, sendo a responsabilidade de fornecimento correto dos dados inteiramente do usuário, que responde pela exatidão e veracidade dos dados informados, motivo pelo qual poderemos, a nosso exclusivo critério, suspender e/ou cancelar seu cadastro de usuário, a qualquer momento, caso detectemos qualquer inexatidão.

Os dados pessoais fornecidos poderão ser compartilhados apenas em comunicação interna da empresa, de qualquer espécie e serão utilizados somente para fins legítimos e aqui especificados, a menos que expressamente permitido ou exigido por determinação das bases legais. Somente em casos de determinação legal ou judicial os dados pessoais fornecidos poderão ser disponibilizados a terceiros e/ou utilizados para finalidades diversas daquelas aqui estabelecidas.

Nossas empresas parceiras poderão confirmar os dados pessoais informados por você, consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, e estão expressamente autorizadas para tal, sem prejuízo da responsabilização do usuário pelo fornecimento de dados incorretos ou inexatos, nos termos da lei.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período em que forem necessários para sua finalidade de uso.

Serão adotadas todas as medidas técnicas e organizacionais cabíveis para garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais, a fim de impedir o acesso não autorizado, uso ilegal, perda, destruição ou dano não autorizado ou acidental aos dados pessoais.

Em caso de detecção de vazamento de dados pessoais procuraremos identificar a causa e/ou origem e trabalharemos para a minimização dos danos e para impedir a recorrência, dentro de nossa capacidade de atuação, bem como notificaremos o departamento responsável pela segurança da informação, TI, as autoridades e titulares dos dados vazados.

Ao aceitar nossa Política de Privacidade você, usuário, declara seu consentimento expresso em relação a todos os termos aqui descritos, confirmando a veracidade e autorizando o tratamento de todos os dados pessoais fornecidos. O consentimento conferido neste ato pode ser revogado a qualquer momento mediante requisição formalizada pelo usuário, a qualquer momento, entrando em contato conosco pela nossa Central de Relacionamento ou nos enviando uma correspondência em: Scarface Indústria e Comércio Ltda., aos cuidados da Central de Relacionamento, Rua Rodolfo Miranda, nº 494, Bom Retiro, CEP 01121-010, no município de São Paulo, estado de São Paulo.

Nessa hipótese, solicitamos que especifique nome completo, número do CPF e endereço de e-mail do usuário, bem como as informações pessoais que foram compartilhadas.

O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados no site www.ricardoalmeida.com.br conforme a lei, o presente termo e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento. Em particular, compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar os conteúdos de nosso site, a menos que possua nossa prévia autorização ou que obtenha permissão legal. Do mesmo modo, assume o compromisso de não suprimir, manipular ou alterar de qualquer forma o copyright e demais dados de identificação dos direitos da Ricardo Almeida, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que nosso site possa conter.

ENVIO DE COMUNICADOS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS

Poderemos enviar comunicados e mensagens publicitárias aos usuários cadastrados em nosso site, ou nossos clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, entre outros veículos de mídia. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do recebimento deste tipo de mensagem. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

O descadastramento é feito através do e-mail do usuário. Portanto, usuários que possuem mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias, no e-mail que não for desativado.

Lembramos que o endereço de e-mail informado no momento do cadastro será utilizado para envio de comunicados durante todo processo de compra, como, por exemplo, para informar sobre todos os dados de seu pedido, status do pedido, de entrega, além de cupons de descontos e promoções exclusivas. Portanto, recomendamos que você sinalize nossa loja como um remetente confiável em seu servidor de e-mail, para evitar que tais mensagens sejam interceptadas por detecções de antispam. A marca Ricardo Almeida é de propriedade da Scarface Indústria e Comércio Ltda., registrada na Rua Rodolfo Miranda, nº 494, Bom Retiro, CEP 01121-010, no município de São Paulo, estado de São Paulo.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco para exercer seus direitos de titular, através do nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, no seguinte e-mail: encarregadodedados@ricardoalmeida.com.br